8005642-93.2022.8.05.0044

Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

GABRIEL SANTANA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

AVA MOORE NEVES

OAB/BA 36603•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:30

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA - ME em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.

11/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 08:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:24

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:12

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 23:02

Decisão

•18/03/2026, 14:35

Decisão

•18/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 23:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2025, 23:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 22:01

Despacho

•11/07/2025, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:08

Acórdão

•07/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:56

Sentença

•01/11/2024, 11:28

Despacho

•22/07/2024, 20:01