8037632-08.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.792,78

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SELMA MARIA DA SILVA COSTA

CPF 230.***.***-34

Autor

24 DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DE CAETITE

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA SILVA COSTA em 09/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA SILVA COSTA em 09/11/2023 23:59.

26/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.

26/04/2026, 18:20

Publicado Sentença em 24/10/2023.

26/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:08

Publicado Sentença em 24/10/2023.

26/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA SILVA COSTA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA SILVA COSTA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:23

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:09

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Sentença

•20/10/2023, 11:57

Sentença

•20/10/2023, 11:57

Sentença

•20/10/2023, 11:57

Sentença

•20/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 07:52

Decisão

•06/06/2022, 10:48

Despacho

•14/03/2022, 09:35