8059116-79.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.153,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA

CPF 232.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ANJOS CHAGAS

OAB/BA 58216•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

02/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raimunda Vieira Dias Filha Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bah PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8059116-79.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:07

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:07

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:26

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:26

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Despacho

•22/07/2024, 18:26

Sentença

•10/10/2023, 11:08

Sentença

•10/10/2023, 11:08

Sentença

•10/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 18:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/01/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:14

Decisão

•11/10/2022, 06:34

Despacho

•15/09/2022, 11:05

Despacho

•08/09/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 19:58