8084784-13.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DENISE BARBOSA DA ROCHA

CPF 176.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de DENISE BARBOSA DA ROCHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 14:19

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:57

Juntada de decisão

27/02/2026, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 10:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 17:55

Cominicação eletrônica

21/02/2025, 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REQUERIDO).

21/02/2025, 17:55

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:19

Decisão

•20/01/2026, 15:28

Decisão

•20/01/2026, 15:28

Decisão

•20/01/2026, 15:28

Decisão

•21/02/2025, 17:55

Decisão

•21/02/2025, 17:55

Decisão

•21/02/2025, 17:55

Sentença

•22/07/2024, 19:10

Sentença

•22/07/2024, 19:09

Sentença

•22/07/2024, 19:09