Voltar para busca
8106326-24.2023.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANA ARAUJO DE SA
CPF 828.***.***-72
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
ELBA MACEDO BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/10/2025
16/10/2025, 08:43Baixa Definitiva
16/10/2025, 08:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/10/2025, 08:42Transitado em Julgado em 16/10/2025
16/10/2025, 08:42Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO DE SA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:06Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025, 02:09Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
17/09/2025, 02:09Conhecido o recurso de JULIANA ARAUJO DE SA - CPF: 828.337.375-72 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2025, 14:44Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025, 14:44Comunicação eletrônica
15/09/2025, 14:44Conclusos para decisão
02/09/2025, 16:44Recebidos os autos
18/06/2025, 08:36Distribuído por sorteio
18/06/2025, 08:36Conclusos para julgamento
18/06/2025, 08:36Documentos
Decisão
•15/09/2025, 14:44
Decisão
•15/09/2025, 14:44
Decisão
•15/09/2025, 14:44
Decisão
•14/04/2025, 17:57
Decisão
•14/04/2025, 17:57
Decisão
•14/04/2025, 17:57
Sentença
•22/07/2024, 18:43
Sentença
•22/07/2024, 18:43
Sentença
•22/07/2024, 18:43
Sentença
•22/07/2024, 18:43
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 11:38
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 11:38
Decisão
•15/08/2023, 14:11
Decisão
•14/08/2023, 10:56