8141066-76.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 28.196,86

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE

OAB/BA 58465•Representa: ATIVO

RAFAEL DO CARMO SANTOS

OAB/BA 69706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/09/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:42

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:42

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:42

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Sentença

•10/01/2024, 11:10

Sentença

•10/01/2024, 11:10

Sentença

•10/01/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2023, 17:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2023, 17:40