8169518-28.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

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Partes do Processo

ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO

CPF 035.***.***-64

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELLA SANTOS DA COSTA

OAB/BA 64975•Representa: ATIVO

ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA

OAB/BA 56539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO em 03/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO em 03/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:57

Publicado Despacho em 14/11/2024.

07/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de FERNANDA PASTORINHO DOS SANTOS REIS em 24/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:18

Publicado Despacho em 18/12/2024.

01/02/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

01/02/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:49

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 07:54

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 23:08

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:06

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:30

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 11:48

Despacho

•14/12/2024, 07:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 23:09

Petição

•12/12/2024, 23:08

Outros documentos

•12/12/2024, 23:08

Despacho

•12/11/2024, 08:35

Despacho

•11/11/2024, 11:29

Despacho

•30/10/2024, 15:15

Acórdão

•04/10/2024, 08:09

Despacho

•29/08/2024, 15:17

Despacho

•29/08/2024, 14:50

Despacho

•09/08/2024, 10:36

Despacho

•09/08/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 16:38

Parecer do Ministerio Público

•23/07/2024, 19:34