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8169518-28.2023.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO
CPF 035.***.***-64
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
GIZELLA SANTOS DA COSTA
OAB/BA 64975•Representa: ATIVO
ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024, 16:14Baixa Definitiva
29/10/2024, 16:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024, 16:14Juntada de certidão
29/10/2024, 16:13Juntada de certidão
25/10/2024, 09:45Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:07Decorrido prazo de ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:07Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:36Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024, 16:22Expedição de Certidão.
04/10/2024, 16:21Expedição de Certidão.
04/10/2024, 16:21Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024, 11:26Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 11:26Conhecido o recurso de ALISSON LUIS REIS XAVIER PASTORINHO - CPF: 035.639.125-64 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024, 10:03Documentos
Acórdão
•04/10/2024, 08:09
Despacho
•29/08/2024, 15:17
Despacho
•29/08/2024, 14:50
Despacho
•09/08/2024, 10:36
Despacho
•09/08/2024, 10:13
Documento de Comprovação
•02/08/2024, 16:38
Parecer do Ministério Público
•23/07/2024, 19:34
Sentença
•22/07/2024, 20:51
Sentença
•19/07/2024, 15:03
Decisão
•25/04/2024, 13:16
Decisão
•25/04/2024, 13:09
Despacho
•11/04/2024, 11:40
Despacho
•11/04/2024, 08:57
Decisão
•11/12/2023, 09:22