8065803-67.2023.8.05.0001

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA

CPF 613.***.***-15

Autor

CRISTIANO MENESES DE OLIVEIRA

Autor

CRISTIANO MENESES DE OLIVEIRA

Terceiro

MIRELA DE OLIVEIRA MACEDO NEIVA

CPF 803.***.***-20

Reu

CRISTIANO MENESES DE OLIVEIRA

CPF 874.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMANDA OLIVEIRA AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 21078•Representa: ATIVO

THIAGO RIBEIRO MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA

OAB/BA 23597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRELA DE OLIVEIRA MACEDO NEIVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2026, 02:38

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:12

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

19/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:35

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA - CPF: 613.857.865-15 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:35

Decisão

•24/02/2026, 14:39

Despacho

•12/01/2026, 17:22

Despacho

•12/01/2026, 15:46

Decisão

•29/08/2025, 05:42

Decisão

•28/08/2025, 20:24

Despacho

•22/04/2025, 09:13

Despacho

•22/04/2025, 07:59

Certidão

•01/11/2024, 14:42

Certidão

•01/11/2024, 14:42

Despacho

•11/10/2024, 16:41

Certidão

•04/10/2024, 11:49

Certidão

•04/10/2024, 11:49

Despacho

•30/09/2024, 15:27

Sentença

•27/08/2024, 16:03