0505892-71.2017.8.05.0113

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 45.514,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 045.***.***-47

Autor

PATIOS BAHIA

Terceiro

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 34995•Representa: ATIVO

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

OAB/BA 4618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Aline Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Consorcio Patios Bahia Terceiro Interessado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transportes E Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505892-71.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

25/07/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 19:58

Petição

25/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/07/2019, 00:00

Documento

17/07/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de documento

28/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Procedência

26/03/2019, 00:00

Expedição de documento

03/04/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:23

Despacho

•28/01/2025, 00:38

Despacho

•23/07/2024, 21:57

Despacho

•01/03/2024, 11:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 08:25

Decisão

•12/12/2022, 17:44

Decisão

•12/12/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 21:53

Acórdão

•10/11/2021, 21:53

Decisão

•25/07/2019, 14:36

Decisão

•25/07/2019, 14:34

Despacho

•10/05/2019, 12:29