8000563-94.2018.8.05.0264

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.363,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA

CPF 008.***.***-22

Autor

SUELI CARNEIRO DA SILVA

Terceiro

UBAITABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBAITABA

CNPJ 16.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO OLIVEIRA GUEDES

OAB/BA 37043•Representa: ATIVO

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO

OAB/BA 25574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:34

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ALVARO OLIVEIRA GUEDES em 20/08/2025 23:59.

27/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 08:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:41

Expedição de intimação.

25/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:40

Juntada de certidão dd2g

08/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:40

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:39

Acórdão

•07/05/2025, 16:27

Sentença

•24/07/2024, 10:51

Sentença

•23/07/2024, 20:23

Despacho

•07/06/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:57

Despacho

•06/08/2018, 10:44