8006080-20.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.111,90

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS

CPF 052.***.***-59

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 13:49

Baixa Definitiva

17/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Luis Carlos Da Silva De Jesus Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006080-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:51

Recebidos os autos

22/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:33

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:51

Acórdão

•19/06/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Sentença

•14/09/2023, 10:21

Sentença

•13/09/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:00

Decisão

•26/01/2023, 08:10

Decisão

•25/01/2023, 11:35