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8006080-20.2023.8.05.0001
Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.111,90
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS
CPF 052.***.***-59
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JESSICA DOS SANTOS SOARES
OAB/BA 56143•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024, 10:33Baixa Definitiva
22/07/2024, 10:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2024, 10:33Juntada de certidão
22/07/2024, 10:30Decorrido prazo de OI S.A. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:19Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:19Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 01:36Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS - CPF: 052.020.795-59 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024, 15:01Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS - CPF: 052.020.795-59 (APELANTE) e não-provido
19/06/2024, 15:31Deliberado em sessão - julgado
17/06/2024, 19:13Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 17:24Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2024, 17:13Solicitado dia de julgamento
08/05/2024, 18:43Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024, 17:02Documentos
Acórdão
•19/06/2024, 15:31
Ato Ordinatório
•20/09/2023, 14:55
Ato Ordinatório
•20/09/2023, 14:55
Sentença
•14/09/2023, 10:21
Sentença
•13/09/2023, 21:10
Ato Ordinatório
•16/03/2023, 14:28
Ato Ordinatório
•16/03/2023, 14:28
Ato Ordinatório
•24/02/2023, 09:01
Ato Ordinatório
•24/02/2023, 09:00
Decisão
•26/01/2023, 08:10
Decisão
•25/01/2023, 11:35