8075457-78.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

NANETE DE SOUZA NERI

CPF 381.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:55

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2025, 21:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

01/10/2024, 22:02

Decorrido prazo de NANETE DE SOUZA NERI em 09/08/2024 23:59.

01/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2024, 10:09

Publicado Sentença em 26/07/2024.

07/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nanete De Souza Neri Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075457-78.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

23/07/2024, 19:16

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 13:08

Decisão

•18/06/2025, 13:07

Decisão

•06/05/2025, 21:56

Sentença

•23/07/2024, 19:16

Sentença

•23/07/2024, 19:16

Sentença

•23/07/2024, 19:16

Decisão

•28/06/2023, 11:28

Decisão

•21/06/2023, 10:44

Decisão

•21/06/2023, 10:43

Decisão

•21/06/2023, 10:43