8073463-54.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.111,16

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JULIO CESAR LASSE FERREIRA

CPF 357.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2021, 14:08

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021, 14:08

Baixa Definitiva

03/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR LASSE FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:31

Expedição de intimação.

06/08/2021, 09:31

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2021, 14:10

Incluído em pauta para 04/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

16/07/2021, 12:37

Solicitado dia de julgamento

10/07/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 10:47

Recebidos os autos

07/07/2021, 10:47

Documentos

Acórdão

•04/08/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:40

Sentença

•26/03/2021, 15:06

Sentença

•26/03/2021, 09:20

Despacho

•05/02/2021, 14:59