8095813-60.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE SOUZA VIEIRA

CPF 275.***.***-72

Autor

IAN GUILHERME DE SOUZA VIEIRA MUNIZ PEREIRA

CPF 048.***.***-71

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA

OAB/BA 13343•Representa: ATIVO

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:08

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:15

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:08

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2025, 22:25

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 12:47

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 12:47

Sentença

•15/07/2025, 12:47

Sentença

•15/07/2025, 12:47

Despacho

•03/04/2025, 14:50

Despacho

•11/12/2024, 18:54

Despacho

•11/12/2024, 16:39

Despacho

•10/12/2024, 17:45

Despacho

•10/12/2024, 17:31

Despacho

•14/11/2024, 18:03

Despacho

•13/11/2024, 17:40

Despacho

•13/09/2024, 17:13

Despacho

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•20/08/2024, 16:51

Decisão

•23/07/2024, 17:45

Despacho

•22/07/2024, 13:58