8103742-86.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.

19/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

19/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:19

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:19

Juntada de alvará

18/08/2025, 08:13

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•25/05/2025, 23:32

Despacho

•14/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 06:05

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 20:12

Acórdão

•11/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:03

Sentença

•16/08/2023, 08:56

Despacho

•24/11/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 02:29

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 02:28

Decisão

•07/01/2021, 14:21

Decisão

•14/10/2020, 17:10

Despacho

•05/10/2020, 16:11

Despacho

•01/10/2020, 08:21