8103742-86.2020.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

REPRESENTACAO TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO

OAB/BA 43056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 11:07

Baixa Definitiva

22/07/2024, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2024, 11:07

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:49

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

12/06/2024, 14:47

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 16:06

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2024, 15:44

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:03

Sentença

•16/08/2023, 08:56

Despacho

•24/11/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 02:29

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 02:28

Decisão

•07/01/2021, 14:21

Decisão

•14/10/2020, 17:10

Despacho

•05/10/2020, 16:11

Despacho

•01/10/2020, 08:21

Despacho

•22/09/2020, 17:56