8107291-02.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR

Terceiro

TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de DILMAR SACRAMENTO COPQUE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:44

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:34

Cominicação eletrônica

23/07/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 22:04

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR - CNPJ: 10.603.491/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 15:58

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 15:58

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 22:04

Decisão

•23/07/2024, 22:04

Decisão

•23/07/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 20:46