8120274-33.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.203,46

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MANOEL FELIX TORRES

CPF 349.***.***-15

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

LAISE SILVA SOUSA

OAB/BA 56560•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 14:27

Baixa Definitiva

17/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Felix Torres Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120274-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

25/03/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

25/03/2024, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:56

Acórdão

•30/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:27

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Sentença

•07/03/2024, 13:33

Sentença

•06/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08