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8120274-33.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.203,46
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL FELIX TORRES
CPF 349.***.***-15
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024, 14:51Baixa Definitiva
23/07/2024, 14:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2024, 14:51Juntada de certidão
23/07/2024, 14:50Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:14Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:26Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024, 10:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 10:33Conhecido o recurso de MANOEL FELIX TORRES - CPF: 349.254.065-15 (APELANTE) e não-provido
30/05/2024, 19:57Juntada de Petição de certidão
20/05/2024, 19:35Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024, 19:01Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/05/2024, 08:25Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024, 17:28Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 16:38Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/04/2024, 16:22Documentos
Acórdão
•30/05/2024, 19:57
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 09:28
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 09:27
Outros documentos
•17/03/2024, 19:20
Outros documentos
•17/03/2024, 19:20
Outros documentos
•17/03/2024, 19:20
Outros documentos
•17/03/2024, 19:20
Sentença
•07/03/2024, 13:33
Sentença
•06/03/2024, 15:57
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 13:04
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 13:03
Ato Ordinatório
•24/10/2023, 10:48
Ato Ordinatório
•24/10/2023, 10:47
Documento de Comprovação
•11/10/2023, 17:08
Documento de Comprovação
•11/10/2023, 17:08