0300997-13.2012.8.05.0150

Agravo Interno CivelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:32

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG DUARTE PALUMBO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:22

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:21

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:10

Expedição de ementa.

16/08/2023, 12:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.927.819/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

16/08/2023, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.927.819/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 15:33

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:55

Documentos

CERTIDÃO

•17/08/2023, 12:10

Acórdão

•09/08/2023, 13:34

Despacho

•13/02/2023, 11:28

Despacho

•12/02/2023, 11:03