8000234-03.2021.8.05.0224

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

GISELLE SOUZA OLIVEIRA

CPF 069.***.***-37

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA 49734•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094•Representa: ATIVO

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244•Representa: PASSIVO

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:28

Decorrido prazo de GISELLE SOUZA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:28

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de RONEY BATISTA DE MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

01/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

01/12/2025, 06:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 12:59

Expedição de intimação.

25/11/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:42

Decisão

•10/02/2025, 18:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/02/2025, 10:08

Acórdão

•14/11/2024, 10:51

Despacho

•17/10/2024, 16:30

Despacho

•17/10/2024, 16:27

Despacho

•18/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:32

Sentença

•15/12/2023, 10:44

Despacho

•16/09/2023, 01:12

Despacho

•16/03/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 16:58

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 16:58

Decisão

•11/05/2021, 10:40