8000234-03.2021.8.05.0224

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

GISELLE SOUZA OLIVEIRA

CPF 069.***.***-37

Autor

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA 49734•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094•Representa: ATIVO

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244•Representa: PASSIVO

VALTER LUIZ SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:18

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025, 14:18

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de GISELLE SOUZA OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 03:23

Conhecido o recurso de GISELLE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 069.032.455-37 (APELANTE) e provido

14/11/2024, 11:51

Conhecido o recurso de GISELLE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 069.032.455-37 (APELANTE) e provido

14/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de GISELLE SOUZA OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:22

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 10:51

Despacho

•17/10/2024, 16:30

Despacho

•17/10/2024, 16:27

Despacho

•18/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:32

Sentença

•15/12/2023, 10:44

Despacho

•16/09/2023, 01:12

Despacho

•16/03/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 16:58

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 16:58

Decisão

•11/05/2021, 10:40