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8035981-04.2021.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.298,76
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
LIDIANE MARTINS BORGES DA SILVA
CPF 020.***.***-46
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
OAB/BA 20541•Representa: ATIVO
YURI OLIVEIRA ARLEO
OAB/BA 43522•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2025, 15:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
16/10/2025, 02:53Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025, 14:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 18:15Juntada de certidão
10/06/2025, 18:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:48Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025, 21:46Expedição de sentença.
29/01/2025, 19:02Cominicação eletrônica
29/01/2025, 19:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 19:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025, 16:25Conclusos para julgamento
30/10/2024, 14:12Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024, 15:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 09:32Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS BORGES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
17/08/2024, 09:32Documentos
Sentença
•29/01/2025, 19:02
Sentença
•28/01/2025, 16:25
Sentença
•28/01/2025, 16:25
Sentença
•28/01/2025, 16:25
Petição
•05/08/2024, 23:30
Sentença
•22/07/2024, 15:14
Sentença
•22/07/2024, 15:14
Sentença
•22/07/2024, 15:14
Decisão
•01/04/2024, 14:55
Decisão
•28/03/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•11/07/2023, 16:43
Ato Ordinatório
•11/07/2023, 16:42
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/04/2023, 14:19
Ato Ordinatório
•22/04/2023, 22:41
Ato Ordinatório
•22/04/2023, 22:41