8035981-04.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.298,76

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:48

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS BORGES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS BORGES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:04

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

20/02/2026, 16:10

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:42

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:48

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:22

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Sentença

•29/01/2025, 19:02

Sentença

•28/01/2025, 16:25

Sentença

•28/01/2025, 16:25

Sentença

•28/01/2025, 16:25

Petição

•05/08/2024, 23:30

Sentença

•22/07/2024, 15:14

Sentença

•22/07/2024, 15:14

Sentença

•22/07/2024, 15:14

Decisão

•01/04/2024, 14:55