8068563-86.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.442,10

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 09:58

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de SARA VENEZA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:02

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 04:15

Cominicação eletrônica

19/11/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 21:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2024, 21:56

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:07

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 08:07

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 21:56

Decisão

•19/11/2024, 21:56

Decisão

•19/11/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:17

Sentença

•17/01/2024, 10:13

Sentença

•17/01/2024, 10:13

Sentença

•17/01/2024, 10:13