8110417-31.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA

CPF 335.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PACHECO FREITAS

OAB/BA 47397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:35

Juntada de certidão

06/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:11

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

08/10/2025, 17:12

Comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA em 26/05/2025 23:59.

25/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:52

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 16:23

Sentença

•08/10/2025, 16:23

Sentença

•08/10/2025, 16:23

Sentença

•07/03/2025, 15:10

Sentença

•07/03/2025, 15:10

Sentença

•07/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 20:43

Petição

•17/06/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2024, 17:41

Decisão

•29/02/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 22:02