8110417-31.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA

CPF 335.***.***-87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 09:54

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:28

Cominicação eletrônica

29/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:02

Conhecido o recurso de LILIAN BARBUDA AMARAL DOS SANTOS SOUZA - CPF: 335.759.595-87 (RECORRENTE) e provido em parte

29/02/2024, 22:02

Conclusos para decisão

29/02/2024, 20:43

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 15:40

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 22:02

Despacho

•12/05/2023, 14:25

Despacho

•12/05/2023, 09:35

Sentença

•01/12/2022, 14:19

Sentença

•30/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:28

Despacho

•04/10/2021, 16:50