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8161310-55.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.346,14
Orgao julgador
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA
CPF 003.***.***-42
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS
OAB/BA 52487•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI S.A. em 26/11/2024 23:59.
04/04/2026, 04:38Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA em 26/11/2024 23:59.
04/04/2026, 04:38Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
04/04/2026, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 03:57Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 20:25Baixa Definitiva
28/11/2024, 20:25Juntada de certidão
28/11/2024, 20:25Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 10:39Juntada de certidão
30/10/2024, 10:20Recebidos os autos
30/10/2024, 10:20Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 10:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2024, 17:07Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024, 11:11Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
09/08/2024, 19:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
09/08/2024, 19:41Documentos
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 10:39
Acórdão
•28/09/2024, 12:43
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 18:37
Sentença
•27/06/2024, 08:46
Sentença
•26/06/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 12:42
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 12:41
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 08:45
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 08:45
Decisão
•23/11/2023, 07:13
Decisão
•22/11/2023, 21:36