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0000401-69.2015.8.05.0224
Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2015
Valor da Causa
R$ 753.900,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Processos relacionados
Partes do Processo
NILSON BATISTA AFONSO JUNIOR
JULIA DE SOUZA AFONSO
TATIANA DEGILA ALVES DE SOUSA
CPF 716.***.***-49
JESSICA ALMEIDA AFONSO
CPF 037.***.***-76
ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL
Advogados / Representantes
NILVO SCHWINGEL
OAB/BA 23387•Representa: ATIVO
PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK
OAB/BA 68244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 12/05/2026.
12/05/2026, 19:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 19:59Expedição de intimação.
08/05/2026, 10:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 10:02Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 11:07Expedição de intimação.
06/05/2026, 11:07Conclusos para despacho
09/02/2026, 13:27Decorrido prazo de Municipio de Santa Rita de Cássia - BA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 11:11Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 11:11Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/11/2025, 11:31Expedição de intimação.
21/10/2025, 15:07Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 15:06Recebidos os autos
14/10/2025, 16:29Juntada de certidão
14/10/2025, 16:29Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 16:29Documentos
Despacho
•08/05/2026, 10:02
Despacho
•06/05/2026, 11:07
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•24/11/2025, 11:31
Documento de Comprovação
•24/11/2025, 11:31
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 15:06
Acórdão
•19/08/2025, 08:42
Ato Ordinatório
•25/03/2024, 13:14
Sentença
•14/12/2023, 14:05
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•09/10/2023, 09:17
Despacho
•05/12/2022, 12:46
Ato Ordinatório
•20/06/2022, 20:45
Despacho
•20/11/2020, 12:01
Ato Ordinatório
•31/10/2018, 11:54
Despacho
•22/10/2018, 10:26