0504182-79.2018.8.05.0113

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 34.***.***.0001-01

Autor

EMASA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

CNPJ 31.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 16:45

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 08:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:16

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 17:51

Despacho

•07/07/2023, 17:19

Acórdão

•28/06/2023, 08:52

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Despacho

•24/02/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:09

Sentença

•16/12/2022, 08:13

Sentença

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•11/09/2022, 13:33

Despacho

•09/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:02

Despacho

•02/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:36