0504182-79.2018.8.05.0113

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 34.***.***.0001-01

Autor

EMASA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

CNPJ 31.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:42

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Publicado Ementa em 10/11/2023.

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 14:31

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:44

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 17:51

Despacho

•28/09/2023, 16:36

Despacho

•28/09/2023, 14:32