8000044-98.2016.8.05.0035

Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2016

Valor da Causa

R$ 51.966,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

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Partes do Processo

JOAO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 096.***.***-04

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CONSTRUTORA DECA LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-58

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 33.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/BA 31213•Representa: ATIVO

RENATA CAETANO FARIA

OAB/BA 21064•Representa: PASSIVO

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR

OAB/BA 30908•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DECA LTDA. - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:58

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:58

Acórdão

•09/03/2026, 01:04

Despacho

•18/09/2025, 14:48

Sentença

•18/12/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:26

Despacho

•13/05/2024, 14:51

Despacho

•09/01/2020, 15:37

Despacho

•25/11/2017, 18:27

Despacho

•09/07/2016, 03:24

Despacho

•20/06/2016, 15:24