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8000044-98.2016.8.05.0035
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 51.966,00
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO RODRIGUES OLIVEIRA
CPF 096.***.***-04
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CONSTRUTORA DECA LTDA.
CNPJ 14.***.***.0001-58
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ 33.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/BA 31213•Representa: ATIVO
RENATA CAETANO FARIA
OAB/BA 21064•Representa: PASSIVO
FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR
OAB/BA 30908•Representa: PASSIVO
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 08:36Baixa Definitiva
09/04/2026, 08:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2026, 08:36Juntada de certidão
09/04/2026, 08:35Publicado Ementa em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 09:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 16:54Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 096.962.025-04 (APELANTE) e não-provido
12/03/2026, 20:10Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 096.962.025-04 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 01:04Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 14:41Deliberado em sessão - julgado
05/03/2026, 14:35Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:59Comunicação eletrônica
23/01/2026, 10:49Incluído em pauta para 23/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/01/2026, 10:29Documentos
Acórdão
•09/03/2026, 01:04
Despacho
•18/09/2025, 14:48
Sentença
•18/12/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 16:26
Despacho
•13/05/2024, 14:51
Despacho
•09/01/2020, 15:37
Despacho
•25/11/2017, 18:27
Despacho
•09/07/2016, 03:24
Despacho
•20/06/2016, 15:24