8002315-51.2017.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelMedicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovadaTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2017

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSETE GOMES DOS SANTOS

CPF 647.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41014•Representa: ATIVO

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO

OAB/BA 64118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de JOSETE GOMES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de JOSETE GOMES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:07

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:58

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

23/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de JOSETE GOMES DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOSETE GOMES DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:19

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:33

Decisão

•31/03/2026, 15:33

Decisão

•31/03/2026, 15:33

Despacho

•16/09/2025, 13:53

Despacho

•15/09/2025, 17:21

Despacho

•06/02/2025, 02:31

Despacho

•05/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Despacho

•24/11/2023, 18:25

Despacho

•24/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:15

Despacho

•13/07/2023, 19:13