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8046302-96.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalImpedimentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de outros documentos
19/02/2025, 14:48Baixa Definitiva
16/02/2025, 08:04Transitado em Julgado em 07/02/2025
16/02/2025, 08:04Arquivado Definitivamente
16/02/2025, 08:04Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
14/02/2025, 18:34Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
13/02/2025, 14:55Decorrido prazo de JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTEGIPE - BA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:14Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 205935 / BA (2024/0387675-5) autuado em 11/10/2024
17/10/2024, 07:24Juntada de certidão
11/10/2024, 13:17Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/10/2024, 18:05Juntada de certidão
10/10/2024, 18:04Juntada de Petição de recurso ordinário
10/10/2024, 14:30Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Joari Wagner Marinho Almeida Paciente: Renato Del Rei De Sa Bittencourt Camara Neto Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316-A) Impetrado: Juizo Da Vara Criminal Da Comarca De Cotegipe - Ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crim Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8046302-96.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/10/2024, 00:00Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:14Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 16:24
Decisão
•25/07/2024, 19:01
Decisão
•25/07/2024, 16:55