8045677-62.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

THIAGO EVANGELISTA DA SILVA

CPF 233.***.***-43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:22

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

14/02/2025, 12:58

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

12/02/2025, 09:48

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 204043 / BA (2024/0339262-9) autuado em 06/09/2024

10/09/2024, 15:27

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/09/2024, 10:28

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:30

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 14:05

Despacho

•25/07/2024, 18:05

Despacho

•25/07/2024, 16:46

Decisão

•22/07/2024, 17:09

Decisão

•22/07/2024, 16:48