8045677-62.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

THIAGO EVANGELISTA DA SILVA

CPF 233.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101716/2024

10/12/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1101716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 22:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:01

Expedição de Ofício nº 243738/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

06/12/2024, 16:16

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e THIAGO EVANGELISTA DA SILVA e provido

06/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792427/2024

10/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 792427/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 19:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 18:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/09/2024, 17:30

Documentos

Ofício

•06/12/2024, 16:15

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 15:50

•06/09/2024, 13:20