8095936-92.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.969,60

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

DANIEL KAINA RIBEIRO DA SILVA

CPF 101.***.***-40

Autor

VANIA CHICORSKI DA SILVA

CPF 073.***.***-56

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

OAB/BA 39950•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: D. K. R. D. S. Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950-A) Apelante: Vania Chicorski Da Silva Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950-A) Apelado: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014-A) Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8095936-92.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de DANIEL KAINA RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:02

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 12:13

Publicado Sentença em 29/05/2024.

06/06/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8095936_92.2023.8.05.0001_Sentença_ciência

27/05/2024, 19:56

Expedição de sentença.

27/05/2024, 12:10

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/05/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/05/2024, 21:40

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:54

Parecer do Ministerio Público

•27/05/2024, 19:56

Sentença

•27/05/2024, 12:10

Sentença

•23/05/2024, 14:16

Despacho

•03/04/2024, 17:14

Despacho

•03/04/2024, 11:49

Despacho

•15/02/2024, 16:23

Despacho

•08/02/2024, 14:13

Despacho

•17/11/2023, 15:32

Despacho

•16/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:15

Despacho

•03/08/2023, 13:34

Despacho

•01/08/2023, 09:39