8095936-92.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.969,60

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANIEL KAINA RIBEIRO DA SILVA

CPF 101.***.***-40

Autor

VANIA CHICORSKI DA SILVA

CPF 073.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

OAB/BA 39950•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Documento_1

09/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 e 1328

07/04/2026, 14:36

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

17/03/2026, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de VANIA CHICORSKI DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de DANIEL KAINA RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de DANIEL KAINA RIBEIRO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de VANIA CHICORSKI DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•07/04/2026, 14:36

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•07/04/2026, 14:36

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•07/04/2026, 14:36

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 15:26

Parecer do Ministério Público

•19/09/2024, 10:36

Decisão

•13/09/2024, 15:06

Decisão

•11/09/2024, 18:20

Despacho

•25/07/2024, 23:09

Despacho

•25/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:54

Parecer do Ministério Público

•27/05/2024, 19:56

Sentença

•27/05/2024, 12:10

Sentença

•23/05/2024, 14:16

Despacho

•03/04/2024, 17:14