0078469-62.2011.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.986,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:22

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:22

Expedição de despacho.

16/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 12:42

Juntada de decisão

24/11/2025, 12:42

Recebidos os autos

24/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

07/07/2025, 17:55

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:32

Juntada de certidão dd2g

07/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

21/10/2024, 20:17

Expedição de despacho.

19/09/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:55

Decisão

•03/10/2025, 13:04

Decisão

•03/10/2025, 11:10

Despacho

•04/07/2025, 11:17

Despacho

•03/07/2025, 16:44

Despacho

•19/09/2024, 16:47

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Decisão

•24/04/2024, 10:58

Sentença

•07/12/2023, 12:25

Decisão

•01/08/2022, 11:06

Decisão

•27/04/2022, 16:45

Decisão

•18/04/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 18:25