0505659-22.2017.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0002-09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:21

Baixa Definitiva

29/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/06/2023 23:59.

25/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

18/05/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:53

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 10:18

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.

31/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

28/03/2023, 02:54

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 10:22

Decisão

•08/05/2023, 17:47

Despacho

•23/03/2023, 09:53

Despacho

•22/03/2023, 18:48

Decisão

•14/03/2023, 13:51

Decisão

•14/03/2023, 13:26