8000656-74.2024.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.857,15

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS

CPF 308.***.***-49

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS

CPF 308.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: ATIVO

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:02

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:05

Juntada de decisão

13/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 12:35

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08