8000656-74.2024.8.05.0158

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.857,15

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS

CPF 308.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

11/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

11/01/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 17:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (RECORRENTE) e provido

09/01/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:35

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 12:35

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:08