8001506-35.2024.8.05.0189

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.282,40

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ 06.***.***.0001-69

Autor

JOAO DE JESUS GONCALVES

CPF 160.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538•Representa: ATIVO

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

OAB/BA 51542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/03/2025

23/03/2025, 22:02

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/03/2025, 22:02

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS GONCALVES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:02

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 18:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 08:50

Conhecido o recurso de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - CNPJ: 06.062.946/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:32

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 08:50

Decisão

•10/02/2025, 08:50

Decisão

•10/02/2025, 08:50

Sentença

•19/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 20:53