Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8045734-80.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES
CPF 005.***.***-32
Autor
SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA
CPF 507.***.***-78
Autor
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES
OAB/BA 44244Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:29

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0418637-3)

05/11/2024, 08:36

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/11/2024, 16:25

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de CR ROC 8045734_80.2024.8.05.0000

01/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 11:53

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:31
Documentos
Acórdão
24/10/2024, 17:18
Decisão
26/07/2024, 20:06
Decisão
23/07/2024, 17:31
Documento Comprobatório
22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
22/07/2024, 15:10