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8045734-80.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES
CPF 005.***.***-32
SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA
CPF 507.***.***-78
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES
OAB/BA 44244•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 13:29Baixa Definitiva
11/12/2024, 13:29Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
11/12/2024, 11:51Decorrido prazo de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:16Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:51Decorrido prazo de IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:51Decorrido prazo de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0418637-3)
05/11/2024, 08:36Juntada de certidão
04/11/2024, 10:19Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/11/2024, 16:25Juntada de certidão
01/11/2024, 16:25Juntada de Petição de CR ROC 8045734_80.2024.8.05.0000
01/11/2024, 16:20Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:19Juntada de Petição de certidão
01/11/2024, 11:53Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024, 02:31Documentos
Acórdão
•24/10/2024, 17:18
Decisão
•26/07/2024, 20:06
Decisão
•23/07/2024, 17:31
Documento Comprobatório
•22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
•22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
•22/07/2024, 15:10
Documento Comprobatório
•22/07/2024, 15:10