Voltar para busca
8045734-80.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA
CPF 507.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES
OAB/BA 44244•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:48Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/12/2024, 19:13Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024, 19:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077125/2024
04/12/2024, 18:31Protocolizada Petição 1077125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024, 18:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:41Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 18:10Conhecido o recurso de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA e não-provido
27/11/2024, 18:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
26/11/2024, 17:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024, 17:05Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049167/2024
26/11/2024, 16:51Protocolizada Petição 1049167/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024
26/11/2024, 16:33Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/11/2024, 15:05Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
06/11/2024, 08:16Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2024, 18:10
-
•04/11/2024, 10:53
-
•04/11/2024, 10:53
-
•04/11/2024, 10:53
-
•04/11/2024, 10:53
-
•04/11/2024, 10:53
-
•04/11/2024, 10:53