0000294-60.2013.8.05.0235

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 37.987,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUIM SANTOS DA SILVA

CPF 495.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: PASSIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/04/2025 23:59.

17/10/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:11

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:28

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

14/09/2025, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

14/09/2025, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 22:45

Expedição de intimação.

08/09/2025, 22:45

Expedição de Precatório.

01/09/2025, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:05

Decisão

•14/01/2025, 00:53

Despacho

•28/07/2024, 21:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2023, 11:27

Acórdão

•15/06/2023, 20:45

Despacho

•09/08/2021, 08:49

Sentença

•21/06/2021, 15:00