0000759-05.2005.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2005

Valor da Causa

R$ 62.375,26

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES

OAB/BA 20158•Representa: PASSIVO

JOAO ROBERTO GOES DA COSTA VARGENS

OAB/BA 3767•Representa: PASSIVO

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB/BA 26900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 19:34

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 17:30

Publicado Sentença em 15/08/2025.

19/08/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 18:33

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

21/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

18/12/2024, 20:48

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 12:09

Sentença

•13/08/2025, 09:33

Despacho

•03/09/2024, 10:30

Despacho

•02/09/2024, 15:39

Sentença

•29/07/2024, 17:26

Sentença

•28/07/2024, 20:57

Decisão

•09/10/2023, 09:14

Decisão

•06/10/2023, 15:25

Despacho

•16/12/2021, 11:06